DECRETO Nº 30.898, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021.
Altera a denominação do Hospital Colônia Doutor João Machado, em
Natal/RN, que passa a denominar-se Hospital Geral João Machado, e dá outras
providências.
A GOVERNADORA
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art.
64, V e VII, da Constituição Estadual, e com fundamento nos arts. 11 e 66, I, da Lei Complementar Estadual nº 163, de 5
de fevereiro de 1999,
Considerando
a reestruturação da unidade hospitalar impulsionada pela tragédia
humanitária da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), bem como os planos de
expansão assistencial para as linhas de cuidado vascular, neurológica,
traumatológica e cuidados paliativos,
D
E C R E T A:
Art. 1º O
Hospital Colônia Doutor João Machado, unidade de saúde integrante da rede
assistencial da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP), fundada em 15 de
janeiro de 1957, localizada no Município de Natal/RN, passa a atuar como
hospital geral e denominar-se Hospital Geral Doutor João Machado.
Art. 2º Este
Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
FÁTIMA BEZERRA
Cipriano Maia de Vasconcelos
LEI Nº 10.984,
DE 13 DE SETEMBRO DE 2021.
FONTE - DIÁRIO OFICIAL DO RN DO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2021
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